Busca pela TAG "determinação judicial"
Flamengo deve pagar pensão de R$ 10 mil às famílias de vítimas de incêndio
06/12/2019
O descumprimento está sujeito à multa diária de R$ 1 mil para cada caso e o clube também terá de pagar os valores referentes aos meses decorridos desde o incêndio
Prefeitura de Porangatu é obrigada a construir abrigo para cães e gatos de rua
04/12/2019
Em caso de descumprimento, município receberá multa diária de R$ 1 mil